Glossário do lançamento imobiliário

Comprar um lançamento envolve termos que não aparecem na compra de um imóvel pronto. Este glossário reúne os mais usados, em ordem alfabética. Os termos de financiamento e de planta estão nos outros dois glossários do portal.

Assembleia de instalação do condomínio

Primeira reunião dos compradores, convocada pela incorporadora depois do habite-se. Nela se elege o síndico, aprova-se o orçamento e começa a cobrança do condomínio, mesmo para quem ainda não se mudou.

Breve lançamento

Fase em que o empreendimento é divulgado antes de começar a vender, para formar uma lista de interessados. Ainda não há tabela oficial. Veja o guia sobre comprar no pré-lançamento.

Carência (prazo de)

Período de até 180 dias, contado do registro da incorporação, em que a incorporadora pode desistir do empreendimento, por exemplo por falta de vendas, devolvendo o que recebeu.

Cessão de direitos

Venda de um imóvel na planta antes das chaves. O comprador original transfere o contrato a outra pessoa, com anuência da incorporadora, que pode cobrar uma taxa.

Chaves (entrega das)

Momento em que o comprador recebe o imóvel, após o habite-se e a quitação ou o financiamento do saldo. É quando se faz a vistoria da unidade.

Decorado

Apartamento modelo montado no stand, com móveis e acabamentos de sugestão. Não representa o que será entregue; o que vale é o memorial descritivo.

Distrato

Desfazimento do contrato de compra na planta por iniciativa do comprador. A lei define quanto a incorporadora pode reter. Veja o guia sobre distrato.

Fração ideal

Parte do terreno e das áreas comuns que pertence a cada unidade, expressa em percentual ou fração. Define a parte de cada um no condomínio e no IPTU.

Habite-se

Documento emitido pela prefeitura atestando que a obra foi concluída conforme o projeto aprovado e pode ser ocupada. Sem ele não há entrega nem financiamento das chaves.

Incorporadora

Empresa que concebe o empreendimento, compra o terreno, registra a incorporação e vende as unidades. Pode ou não ser a mesma que constrói (a construtora).

INCC

Índice Nacional de Custo da Construção, que corrige as parcelas pagas durante a obra. Veja o guia sobre o INCC.

Juros de obra

Juros cobrados pelo banco, durante a construção, sobre os valores já liberados à construtora quando o financiamento é assinado antes do habite-se. Veja o guia sobre juros de obra.

Lançamento

Início oficial das vendas, com tabela de preços, registro de incorporação e stand aberto. Os preços de lançamento costumam ser os mais baixos do empreendimento.

Matrícula

Registro do imóvel no cartório de registro de imóveis, com toda a sua história: proprietários, incorporação, afetação, hipotecas e penhoras. Cada unidade ganha a sua própria matrícula depois do habite-se.

Memorial descritivo

Documento que lista todos os acabamentos e equipamentos que serão entregues, ambiente por ambiente. Faz parte do registro de incorporação e do contrato. Veja o guia sobre como ler a planta e o memorial.

Patrimônio de afetação

Regime que separa o terreno, a obra e o dinheiro das vendas de um empreendimento do restante da incorporadora, protegendo os compradores se a empresa tiver problemas. Precisa estar averbado na matrícula. Veja o guia sobre lançamento seguro.

Quadro de áreas

Tabela, anexa ao registro de incorporação, com as áreas útil, privativa, comum e total de cada unidade e a fração ideal.

Quadro-resumo

Página obrigatória no início do contrato que resume preço, fluxo de pagamento, índice de correção, prazo de entrega, tolerância, regras de distrato e o número do registro da incorporação.

Registro de incorporação (RI)

Registro, no cartório de imóveis, do memorial de incorporação com projeto, matrícula, certidões e quadro de áreas. Sem ele a venda de unidades na planta é proibida.

Repasse

Transferência do saldo devedor do comprador, que estava com a incorporadora, para o banco que financia o imóvel na entrega das chaves.

SPE (Sociedade de Propósito Específico)

Empresa criada para um único empreendimento. É comum o contrato e os boletos estarem em nome da SPE, e não da incorporadora. Pagamentos devem ir sempre para a conta dela.

Stand (plantão de vendas)

Espaço de vendas montado no terreno ou perto dele, com decorado, maquete e corretores. Veja o guia com 15 perguntas para fazer no stand.

Tabela de vendas

Documento com o preço de cada unidade e o fluxo de pagamento proposto: sinal, mensais, intermediárias, chaves e saldo. Veja o guia sobre o fluxo de pagamento.

Tolerância de atraso

Prazo adicional, em geral de 180 dias, que o contrato dá à incorporadora além da data prevista de entrega, sem penalidade. Depois dele o comprador tem direito a indenização.

VGV (Valor Geral de Vendas)

Soma do preço de todas as unidades de um empreendimento. Aparece em notícias e materiais de investidores como medida do tamanho do projeto.

Vistoria

Inspeção da unidade pelo comprador antes de receber as chaves, para apontar defeitos a corrigir. Pode ser acompanhada por um profissional.